Edição nº 2250 - Ano X << data de edição 18.08.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12449 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$155.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO NÚMERO 12450 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO NÚMERO 12451 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 12396/18, ...
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Edição nº 2249 - Ano X << data de edição 17.08.2018 >>
LEI NÚMERO 8274 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA MARILIA DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RECICLA MA...
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Edição nº 2248 - Ano X << data de edição 16.08.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 35336 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MAYARA REGINA PEREIRA VELLO DOS SANTOS, RG Nº 35.366.393-1, CPF Nº 406.733.318-81, DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITA, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA NÚMERO 35337 REVOGA, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2018, O ITEM 01, DO INCISO I, DA PORTARIA Nº 35111, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAYARA REGINA PEREIRA VELLO DOS SANT...
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Edição nº 2247 - Ano X << data de edição 15.08.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12445 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 MODIFICA O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 12396/18 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (ZONA AZUL) DECRETO NÚMERO 12446 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 REGULAMENTA O ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES A 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE (CRECHE) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTE...
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Edição nº 2246 - Ano X << data de edição 14.08.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12443 DEAGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 11959/17 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA POSTERIORMENTE E, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 44568/18, D E C R E T A: ART. 1º. FICA INCLUÍD...
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Edição nº 2245 - Ano X << data de edição 11.08.2018 >>
COMUNICADO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO NO PERÍODO DAS 8H ÀS 12H, TENDO EM VISTA QUE AS SERVIDORAS DESTE SETOR ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM EM OUVIDORIA. DECRETO NÚMERO 12440 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$18.000,00, ...
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Edição nº 2244 - Ano X << data de edição 10.08.2018 >>
COMUNICADO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO NO PERÍODO DAS 8H ÀS 12H, TENDO EM VISTA QUE AS SERVIDORAS DESTE SETOR ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM EM OUVIDORIA. LEI NÚMERO 8272 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL DR. BEZERRA DE MENEZES DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNI...
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Edição nº 2243 - Ano X << data de edição 09.08.2018 >>
COMUNICADO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO NO PERÍODO DAS 8H ÀS 12H, TENDO EM VISTA QUE AS SERVIDORAS DESTE SETOR ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM EM OUVIDORIA. DECRETO NÚMERO 12438 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 – CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORI...
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Edição nº 2242 - Ano X << data de edição 08.08.2018 >>
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO COMUNICADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2018, NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, O QUAL PASSARÁ A ATENDER NA RUA BAHIA Nº 72 A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018. DECRETO NÚMERO 12437 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TR...
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Ano X - Edição nº 2241 << data de edição 07.08.2018 >>
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO COMUNICADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO COMUNICA POR MEIO DESTE QUE NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2018, NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, O QUAL PASSARÁ A ATENDER NA RUA BAHIA Nº 72 A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018. DECRETO NÚMERO 12436 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TR...
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