Edição nº 2325 - Ano X << data de edição 08.12.2018 >>
LEI NÚMERO 8331 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ALTERA O USO DO LOTE 1 DA QUADRA O DO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA, PASSANDO DE COMERCIAL PARA RESIDENCIAL LEI NÚMERO 8332 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ALTERA O USO DO LOTE 21 DA QUADRA 14 DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, PASSANDO DE COMERCIAL PARA RESIDENCIAL LEI NÚMERO 8333 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DESAFETA DE “SISTEMA DE LAZER” E PASSA PARA A AFETAÇÃO DE “ARRUAMENTO” A ÁREA OBJETO DA...
arquivo em pdf com 725 KB
Edição nº 2324 - Ano X << data de edição 07.12.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12571 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, O ILMO. SR. RONALDO FERNANDES, SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GLESP RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 12570 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.488.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE RETIFICAÇÃ...
arquivo em pdf com 1102 KB
Edição nº 2323 - Ano X << data de edição 06.12.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12570 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.488.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 35818 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 68389, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 250-H, INCISO VII, ALÍNEA “I”, § 5º, DA LEI CO...
arquivo em pdf com 2130 KB
Edição nº 2322 - Ano X << data de edição 05.12.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 35817 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, COMBINADO COM O ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NOMEIA, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SÍMBOLO C-1, CUMULATIVAMENTE ...
arquivo em pdf com 1481 KB
Edição nº 2321 - Ano X << data de edição 04.12.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12568 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DO LOTE “A” (PARTE DO LOTE 05), MEDINDO 2.384,67M² E DO LOTE “B” (PARTE DO LOTE 05), MEDINDO 2.842,83M², DA QUADRA K (ÁREA INSTITUCIONAL), DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SANTA GERTRUDES, OBJETO DAS MATRÍCULAS NS. 28.198 E 28.199, DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE MARÍLIA, À ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA 27 DE SETEMBRO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA ENTID...
arquivo em pdf com 805 KB
Edição nº 2320 - Ano X << data de edição 01.12.2018 >>
LEI COMPLEMENTAR Nº 845 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 INCLUI § 2º, NO ART. 152-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91 – CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO ACIDENTE NO PERCURSO, SOFRIDO PELO SERVIDOR, COM ACIDENTE EM SERVIÇO LEI NÚMERO 8330 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER MENSALME...
arquivo em pdf com 873 KB
Edição nº 2319 - Ano X << data de edição 30.11.2018 >>
LEI COMPLEMENTAR Nº 844 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE NOVO PRAZO DE 7 (SETE) MESES, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA REGULARIZAÇÃO DE REBAIXAMENTOS DE GUIAS EXISTENTES E NÃO AUTORIZADOS, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. ESTABELECE DISPOSIÇÕES QUANTO ÀS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DA NÃO REGULARIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE GUIAS. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDI...
arquivo em pdf com 1837 KB
Edição nº 2318 - Ano X << data de edição 29.11.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12556 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, A ILMª SRª ANA PAULA FAVA, ASSESSORA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO NÚMERO 12557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA CORRESPONDENTE A PARTE DO LOTE A4 (P/LOTE A3 (P/LOTE A1 (P/LOTE A (P/LOTES S/Nº)))), MEDINDO 4.493,41M², P...
arquivo em pdf com 2223 KB
Edição nº 2317 - Ano X << data de edição 28.11.2018 >>
LEI COMPLEMENTAR Nº 842 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI NÚMERO 8325 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATÉ O VALOR DE R$9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SIST...
arquivo em pdf com 1348 KB
Edição nº 2316 - Ano X << data de edição 27.11.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12553 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$585.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB PORTARIA NÚMERO 35721 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 64, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO X, C/C O ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR N° 680, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONSIDE...
arquivo em pdf com 964 KB