Edição nº 2293 - Ano X << data de edição 20.10.2018 >>
DECRETO NÚMERO 1 2 5 0 8 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$741.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 3 5 5 7 7 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 17612, de 17 de outubro de 2018, REVOGA, com efeitos “ex tunc”, a Portaria nº 35573, de 17 de outubro de ...
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Edição nº 2292 - Ano X << data de edição 19.10.2018 >>
LEI NÚMERO 8309 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE MARÍLIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A CONTRATAREM EM CONTRATURNO PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE POSSUAM CUMULATIVAMENTE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, POR SERVIÇOS PRESTADOS A ESSAS ORGANIZAÇÕES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI NÚMER...
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Edição nº 2291 - Ano X << data de edição 18.10.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12506 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$467.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 35572 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 61472, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, O ITEM 4, DO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA N...
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Edição nº 2290 - Ano X << data de edição 17.10.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12503 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 MODIFICA O DECRETO Nº 8397/2002, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5152/2002 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E À FEBRE AMARELA DECRETO NÚMERO 12504 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 11765/2016, REFERENTE À OUTORGA DE “PERMISSÃO DE USO” DA MOTOCICLETA YAMAHA/XTZ 250 TENERÉ, COR VERMELHA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2015/2015, CHASSI 9C6KG0450F003...
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Edição nº 2289 - Ano X << data de edição 16.10.2018 >>
RETIFICAÇÃO LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: “LEI NÚMERO 8308 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (...) ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ... (APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 08.10.18 – PROJETO DE LEI Nº 152/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO BAR)” PORTARIA NÚMERO 35548 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 10222,...
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Edição nº 2288 - Ano X << data de edição 12.10.2018 >>
LEI NÚMERO 8305 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, NOS EVENTOS SOLENES LEI NÚMERO 8306 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, PERMITINDO O PLANTIO EM VASOS DE TAMANHO COMPATÍVEL LEI NÚMERO 8307 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 MODIFICA A LEI Nº 7601/2014, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE ...
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Edição nº 2287 - Ano X << data de edição 11.10.2018 >>
LEI NÚMERO 8303 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$100.000,00, REFERENTE A DESPESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI NÚMERO 8304 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 MODIFICA AS LEIS Nº 7860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 E Nº 8139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O CONS...
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Edição nº 2286 - Ano X << data de edição 10.10.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 35521 RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 49111, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 67-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, C/C O ARTIGO 2º, INCISO X, DO DECRETO Nº 12143, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, AUTORIZA O PEDIDO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, DE 8 (OITO) HORAS PARA 6 (SE...
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Edição nº 2285 - Ano X << data de edição 09.10.2018 >>
RETIFICAÇÃO LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: LEI NÚMERO 8298 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 LEI NÚMERO 8299 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 LEI NÚMERO 8300 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 LEI NÚMERO 8301 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 LEI NÚMERO 8302 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO NÚMERO 12491 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO NÚMERO 12492 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO NÚMERO 12493 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 DECRETO NÚMERO 12494 DE 04 DE OUT...
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Edição nº 2284 - Ano X << data de edição 06.10.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12498 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 MODIFICA O DECRETO Nº 8875/2004, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 354/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS PERÍCIAS E JUNTAS MÉDICAS – R.P.J.M., REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA PORTARIA NÚMERO 35492 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PRO...
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