Edição nº 2085 - Ano IX << data de edição 16.12.2017 >>
LEI COMPLEMENTAR Nº 813 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 REVOGA O ARTIGO 7ºC DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LEI NÚMERO 8167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 REVOGA A LEI Nº 5549/03, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA A OBRIGATORIEDADE DE INCINERAÇÃO DO LIXO E RESÍDUO DE FARMÁCIA, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, SANATÓRIO, LABORATÓRIO DE ANÁLISE, CLÍNICA, CONSULTÓRIO MÉDI...
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Edição nº 2084 - Ano IX << data de edição 15.12.2017 >>
DECRETO NÚMERO 12211 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$870.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 34125 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROTOCOLO N° 54208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (PROCESSO IPREMM N° 1525/2017), CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 90, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A...
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Edição nº 2083 - Ano IX << data de edição 14.12.2017 >>
LEI NÚMERO 8166 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 REVOGA ITENS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 8003/2016, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, E DA LEI Nº 8039/2016, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MONTANA DECRETO NÚMERO 12210 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 REVOGA AS ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR...
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Edição nº 2082 - Ano IX << data de edição 13.12.2017 >>
DECRETO NÚMERO 12209 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 34019 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: “(...) ANEXO ÚNICO. I - PROFESSORA DE EMEI COM JORNADA ESPECIAL EM EMEI – 40 HORAS SEMANAIS - PELO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2017: Nº MATRÍCULA NOME TITULAR JORNADA ESPECIAL MOTIVO 1. 1...
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Edição nº 2081 - Ano IX << data de edição 12.12.2017 >>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 09/2017 (VÁRIOS CARGOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - FUNDAÇÃO VUNESP, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 09/2017 (VÁRIOS CARGOS), PUBLICADO NO DIÁRIO...
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Edição nº 2080 - Ano IX << data de edição 08.12.2017 >>
DECRETO NÚMERO 12208 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 12206 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$480.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTES À FUMES – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA PORTARIA NÚMERO 34111 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICI...
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Edição nº 2079 - Ano IX << data de edição 07.12.2017 >>
LEI COMPLEMENTAR Nº 812 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, EXTINGUINDO, ALTERANDO E CRIANDO AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI NÚMERO 8165 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO “SÍTIO DE RECREIO SÃO TOMÉ” DECRETO NÚMERO 12204 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$125.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE D...
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Edição nº 2078 - Ano IX << data de edição 06.12.2017 >>
LEI NÚMERO 8164 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 MODIFICA A LEI Nº 3200/86 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE À ATRIBUIÇÃO DE CLASSES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO NÚMERO 12202 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 REVOGA AS ATRIBUIÇÕES E OS REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE DIRETOR DE EMEF (1ª A 4ª SÉRIE), CONSTANTES DO ANEXO XVII DO DECRETO Nº 6326/92, COM AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º, DO DECRETO Nº 9587/07, RES...
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Edição nº 2077 - Ano IX << data de edição 05.12.2017 >>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 07/2017 (EDUCAÇÃO) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - FUNDAÇÃO VUNESP, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 07/2017 (EDUCAÇÃO), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL D...
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Edição nº 2076 - Ano IX << data de edição 02.12.2017 >>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 07/2017 (EDUCAÇÃO) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - FUNDAÇÃO VUNESP, TORNAM PÚBLICO QUE FICA RETIFICADO O EDITAL DE CONVOCAÇ...
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