Edição nº 2211 - Ano X << data de edição 23.06.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12386 DE 22 DE JUNHO DE 2018 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, O EXMO. SR. PAULO ROBERTO GOMES MANSUR, DEPUTADO FEDERAL PELO MDB PORTARIA NÚMERO 35049 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 31946, DE 06 DE JUNHO DE 2018, REVOGA, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2018, O ITEM 05, DA PORTARIA Nº 30375, DE 09 DE MARÇO DE 20...
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Edição nº 2210 - Ano X << data de edição 22.06.2018 >>
LEI NÚMERO 8249 DE 21 DE JUNHO DE 2018 MODIFICA A LEI Nº 6834/08, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, PASSANDO A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DECRETO NÚMERO 12383 DE 21 DE JUNHO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFER...
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Edição nº 2209 - Ano X << data de edição 21.06.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 35033 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 32453, DE 08 DE JUNHO DE 2018, CONSOANTE O QUE DISPÕE O INCISO II, DO ARTIGO 259, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 3200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), DESIGNA A SERVIDORA KEILA ENDO NEVES HENRIQUE, PROFESSORA DE EMEF, PARA O DES...
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Edição nº 2208 - Ano X << data de edição 20.06.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12378 DE 19 DE JUNHO DE 2018 OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DO CAMINHÃO FORD CARGO 1119, PLACA FEA 2971, DENOMINADO VIATURA (ABS) – AUTO BOMBA SALVAMENTO, PREFIXO ABS-10101 AO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO E DE OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS PELA CORPORAÇÃO DECRETO NÚMERO 12379 DE 19 DE JUNHO DE 2018 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO “SÍTIOS DE RECREIO ESTÂNCIA DO LAGO” DECRE...
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Edição nº 2207 - Ano X << data de edição 19.06.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12376 DE 18 DE JUNHO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$200.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DECRETO NÚMERO 12377 DE 18 DE JUNHO DE 2018 ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 12372/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27/06/2018, DATAS EM QUE HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇ...
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Edição nº 2206 - Ano X << data de edição 16.06.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 34998 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 34283, DE 1E DE JUNHO DE 2017, CONSOANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 65 E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, ENFERMEIRA, PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE IX MARÍLIA – SECRETARIA DE EST...
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Edição nº 2205 - Ano X << data de edição 15.06.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12374 DE 14 DE JUNHO DE 2018 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, O ILMO. SR. JOÃO DORIA JÚNIOR, EMPRESÁRIO, JORNALISTA, PUBLICITÁRIO E EX-PREFEITO DE SÃO PAULO DECRETO NÚMERO 12375 DE 14 DE JUNHO DE 2018 CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, O EXMO. SR. JOSÉ AUGUSTO ROSA (CAPITÃO AUGUSTO), DEPUTADO FEDERAL PELO PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/...
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Edição nº 2204 - Ano X << data de edição 14.06.2018 >>
LEI NÚMERO 8247 DE 13 DE JUNHO DE 2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DECRETO NÚMERO 12373 DE 13 DE JUNHO DE 2018 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$941.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 34998 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, CORREGEDORA GERAL DO MUNI...
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Edição nº 2203 - Ano X << data de edição 13.06.2018 >>
PORTARIA NÚMERO 34995 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROTOCOLO Nº 27712, DE 15 DE MAIO DE 2018, REVOGA, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2018, A PORTARIA Nº 32004, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE CONCEDEU À SERVIDORA RENATA PEREIRA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. PORTARIA NÚMERO 34996 DANIEL ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLI...
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Edição nº 2202 - Ano X << data de edição 12.06.2018 >>
DECRETO NÚMERO 12372 DE 11 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27/06/2018, DATAS EM QUE HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 NA RÚSSIA ART. 1º. O EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018 N...
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